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Custas pro-rata

2 definições encontradas
ˈkus.tas ˈpɾo ˈxa.ta
[cus]-tas [pro] [ra]-ta


Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 05-09-2012
Significado de Custas pro-rata
Quer dizer que as custas do processo devem ser "rateadas" entre as partes, ou seja, "divididas" de forma proporcional.
Observem-se que havendo deferimento das benesses da AJG - Assistência Judiciária Gratuíta - em favor de uma das partes, caberá à outra o pagamento de 50% do valor total das custas cobradas.
... julgo extinto os presentes autos, com julgamento do mérito, o que faço com amparo no disposto do artigo 269, inc. III e V do Código de Processo Civil.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Custas pro-rata.
Oportunamente, transitada em julgado a decisão...
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Palavras Relacionadas a Custas pro-rata

 custas pro rata   rateada   divisão  mais...

Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 04-06-2018
Significado de Custas pro-rata
[Jurídico] Significa que as taxas de um processo devem ser divididas entre as partes.
O juiz afirmou custas pro-rata no processo.
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Outras informações sobre Custas pro-rata

A Palavra Custas pro-rata possui 15 Letras
A Palavra Custas pro-rata possui 5 vogais - u a o- a a
A Palavra Custas pro-rata possui 10 consoantes - c st s pr -r t
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A Palavra Custas pro-rata ao contrário: Atar-orp satsuc


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